20/08/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 22:02

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 22:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 22:02

Recebidos os autos
22/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868234-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA DUTRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de DARIO ROSA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
31/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:59

Juntada de petição
12/11/2024 15:45

Juntada de petição
31/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DARIO ROSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de DARIO ROSA JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:40

Declarada incompetência
03/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/06/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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