15/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0811908-73.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE NITEROI RÉU: 5FLWRS PARTICIPACOES LTDA, FABIANA DUTRA VIEIRA PINHO, FERNANDA DUTRA VIEIRA, FLAVIA DUTRA VIEIRA, PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA As partes apresentaram acordo firmado nos termos index 170887490, requerem, consequentemente, a sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a transação realizada pelas partes index 170887490, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, alínea b, do C.P.C.

Sem recurso ante a preclusão lógica.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal proclamo desde já o trânsito em julgado da presente sentença.

Custas e honorários na forma do art. 90, § 2º do CPC ou como dispuser o acordo.

Dispensadas as custas remanescentes.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
27/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:10

Homologada a Transação
25/05/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
06/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:50

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 14:46

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:33

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 17:31

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/04/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/04/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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