26/09/2025 05:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, com a ordem de transferência do montante alcançado para conta judicial e desbloqueio do excedente.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penh
01/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0804911-19.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBINO ALVES FERREIRA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a penhora on-linede R$ 13.846,80 (id. 207959204), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, (sec) 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: "13.8.

PENHORA DE BENS - NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.".

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 06:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:25

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 12.372,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
09/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 09/06/2025
17/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ALBINO ALVES FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
26/04/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:44

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 11:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 11:16

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 11:16

Recebidos os autos
25/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
25/03/2025 16:07

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/03/2025 16:07

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:22

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837660-21.2022.8.19.0001

Flavia Cristina da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Henrique Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0815189-56.2024.8.19.0028

Luciene Monteiro dos Santos

B Maia Comercial Eletro LTDA

Advogado: Miguel Coelho Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0925833-84.2023.8.19.0001

Maria da Gloria Fortunato de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luciana Siqueira Carvalho Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0871435-22.2025.8.19.0001

Ruan Cezar Alves Vasconcellos

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Ademir Barboza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0803880-85.2025.8.19.0001

Roseli Souza dos Santos Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Walter da Silva Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 13:03

Exibir Processo