24/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
24/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
24/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
24/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
23/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:10

Transitado em Julgado em 22/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREA FERNANDES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0840507-56.2023.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREA FERNANDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), em que não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação do mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREA FERNANDES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0840507-56.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREA FERNANDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/06/2025 12:51

em cooperação judiciária
09/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREA FERNANDES em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREA FERNANDES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:55

Outras Decisões
21/10/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MARINA DA CONCEICAO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 13:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/06/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 13:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2024 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/02/2024 18:27

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 18:27

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 18:27

Recebidos os autos
22/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
22/01/2024 16:29

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2024 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/01/2024 16:29

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 13:35

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:43

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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