14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901320-52.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEFERSON APARECIDO MACARIO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ HOMOLOGO o projeto desentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido ecumpridas todas as formalidades legais, dê-sebaixa no registro da distribuição earquivem-seos autos, ficando cientes as partes queos autos processuais serão eliminados após o prazo de90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 15:07

Recebidos os autos
21/02/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
07/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA SILVESTRE em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 00:45

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA SILVESTRE em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:39

Declarada incompetência
02/08/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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