31/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0937977-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o trânsito em julgado, caso positivo: Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:27

Outras Decisões
02/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 05:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0937977-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 20:20

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:20

Recebidos os autos
09/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
28/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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