15/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTINO LIMA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0839388-60.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEIDISON SILVA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE À luz da teoria da asserção, não há questões preliminares a serem apreciadas.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento válido do processo.

Fixo como ponto controvertido a responsabilidade da ré em relação ao cancelamento do concurso e os danos decorrentes.

Não vislumbro lei ou peculiaridade do caso concreto a justificar a atribuição do ônus da prova de forma diversa da prevista ordinariamente pelo art. 373, caput, I e II, do CPC.

ISTO POSTO, dou o feito por saneado.

Considerando o desinteresse das partes pela produção de novas provas, dou por encerrada a instrução.

Certifique o cartório se o processo encontra-se regular, inclusive quanto à representação processual.

Decorridos sem manifestação, voltem conclusos.

P.I.

NITERÓI, 4 de junho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
06/06/2025 17:17

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTINO LIMA em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:10

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTINO LIMA em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTINO LIMA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:58

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLEIDISON SILVA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*01-00 (AUTOR).
10/11/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822596-63.2025.8.19.0001

Lucirlei Chaves Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Luciana de Jesus Saraiva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0802425-82.2021.8.19.0209

Gabriella Cristina Chagas

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Nicolli Cristine Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2021 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0003300-04.2016.8.19.0034

Julia Alves de Souza

Marilia Lanes Poeys da Fonseca

Advogado: Hanry Felix El Khouri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844149-77.2023.8.19.0021

Ubirajara Alves de Arruda

Luan Oliveira da Silva

Advogado: Marcos David Silva Thompson Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0802789-89.2025.8.19.0055

Leonardo Hubner Neves

Juan Carlos Franca Caldas Ferreira

Advogado: Marcelo Soares Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 09:12

Exibir Processo