18/09/2025 00:26

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 22:59

Expedição de Certidão.
16/09/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ERICA CONCEICAO SANTANA DA SILVA VARGAS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0802703-32.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA CONCEICAO SANTANA DA SILVA VARGAS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias dos três últimos contracheques.

MESQUITA, 6 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ERICA CONCEICAO SANTANA DA SILVA VARGAS em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802703-32.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/03/2025 11:43:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ERICA CONCEICAO SANTANA DA SILVA VARGAS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 11:35

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 11:35

Recebidos os autos
30/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ERICA CONCEICAO SANTANA DA SILVA VARGAS em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:09

Expedição de Informações.
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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