TJRJ - 0834896-28.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:28
Confirmada
-
22/09/2025 14:00
Não-Provimento
-
17/09/2025 20:40
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0834896-28.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0834896-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00101730 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MARCELO TEIXEIRA LOPES ADVOGADO: ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-080953 Relator: MIRELA ERBISTI DESPACHO: Inclua-se o feito na pauta de julgamento do dia 22/09/2025 e aguarde-se na Secretaria, considerando as férias da magistrada. -
17/08/2025 16:09
Mero expediente
-
04/08/2025 11:15
Conclusão
-
04/08/2025 11:12
Distribuição
-
04/08/2025 11:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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