21/08/2025 19:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 23:19

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 23:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 23:19

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 23:19

Recebidos os autos
22/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0955811-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA DUARTE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 18:39

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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