01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 18:33

Confirmada
30/07/2025 14:31

Documento
30/07/2025 12:48

Conclusão
30/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 30/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 21/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 21/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 23/07 a 29/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 134.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0810655-06.2023.8.19.0028 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0810655-06.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00485235 APTE: MARLY DE SOUZA ADVOGADO: VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES OAB/RJ-241947 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
08/07/2025 11:45

Confirmada
08/07/2025 00:00

Inclusão em pauta
03/07/2025 17:39

Pauta
27/06/2025 06:15

Conclusão
19/06/2025 10:38

Confirmada
19/06/2025 10:37

Ato ordinatório
19/06/2025 10:36

Documento
12/06/2025 00:06

Publicação
12/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 16:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/06/2025 17:13

Confirmada
09/06/2025 19:47

Suspensão ou Sobrestamento
09/06/2025 11:07

Conclusão
09/06/2025 11:00

Distribuição
09/06/2025 08:00

Remessa
09/06/2025 07:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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