29/08/2025 03:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 21:28

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 21:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 21:28

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 21:28

Recebidos os autos
22/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956508-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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