15/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 16:42

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:42

Transitado em Julgado em 15/09/2025
26/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACHADO ALVIM em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/06/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:57

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cantagalo.
24/06/2025 13:57

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BARBARA SILVA FONTES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:35

Publicado Citação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 01:35

Publicado Citação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 00:00

Citação

Pelo presente, fica V.Sa.

CITADA para os termos do pedido formulado por MARIA JOSE MACHADO ALVIM em face de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial
27/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:28

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cantagalo.
27/05/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos, vê-se que a parte Autora nega ter firmado o contrato que levou aos descontos em sua conta bancária. É certo que a presente cuida de relação de consumo, razão pela qual, em um primeiro momento, deve-se prestigiar a parte Requerente (art. 6º, incisos VI e VIII do CDC), incapaz de fazer prova da inexistência da relação jurídica com a instituição financeira.

Assim, a priori, não são devidos os descontos, devendo, por isso, ser deferida medida para sua suspensão, pelo menos até que seja demonstrada a licitude daqueles.

Já o risco de dano está no fato de que, mantidos os débitos, o Demandante enfrentará dificuldades para se manter, em virtude do já pequeno valor de seu benefício.

Diante disso, DEFIRO a tutela provisória requerida para determinar que a parte Ré, no prazo de 10 dias, suspenda os descontos no benefício do Requerente, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por descumprimento do ora determinado.

Designe-se AC.

Citem-se e intimem-se todos.
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827735-82.2024.8.19.0210

Thaina da Silva Correa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Beatriz Ferreira Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0860850-16.2023.8.19.0021

Madelon Rodrigues Alves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Angela de Barros Teixeira Lima e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0803618-10.2024.8.19.0054

Ariana Freire de Souza

M K. Automoveis Eireli

Advogado: Jorge Roberto Linhares Cotta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0828091-77.2024.8.19.0210

Adriana Graciano Linhares Ribeiro Viscon...

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Wilson Linhares Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0837426-26.2024.8.19.0209

Ana Maria Luiz Vianna

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 19:20

Exibir Processo