10/09/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:21

Recurso
01/09/2025 16:21

Conclusão
18/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:13

Juntada de petição
30/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:12

Juntada de petição
13/06/2025 16:53

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, fruto de desmembramento do processo nº 0140417-98.2000.8.19.0001./r/r/n/nPdf 115: Com razão o executado./r/r/n/nVerifica-se dos autos da ação originária que os cálculos judiciais, datados de 05/08/2019, que apuraram o valor remanescente devido à exequente originária falecida (ÁUREA TEIXEIRA DOS SANTOS) em pdf 554 foram homologados em pdf 689, item 5.

Tal decisão não foi objeto de recurso (certidão em pdf 789), operando-se a preclusão./r/r/n/nQuanto à atualização de cálculos pretendida, registre-se que os valores constantes no precatório judicial, ou Requisição de Pequeno Valor, serão automaticamente atualizados, no momento do seu pagamento, com base na data do cálculo inicialmente efetuado, na forma dos arts. 31 a 33 do Ato Normativo nº 02/2019, deste E.

Tribunal. /r/r/n/nAssim, EXPEÇA-SE prévia de precatório complementar em favor da herdeira habilitada, no valor de R$ 21.670,83, com base nos cálculos judiciais em pdf 554 dos autos principais, devendo as partes se manifestarem no prazo de 5 dias, na forma do art. 219 do CPC, valendo o silêncio como concordância.

Decorrido o prazo sem impugnação à prévia, expeça-se o precatório definitivo./r/r/n/nTendo em vista o Aviso TJ nº 77/2018, publicado no DJe de 19/10/2018, fica esclarecido que HÁ incidência do imposto de renda sobre a verba a ser recebida pela parte autora./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 12:45

Conclusão
02/06/2025 12:45

Outras Decisões
30/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:34

Juntada de petição
20/03/2025 13:07

Juntada de petição
17/03/2025 13:00

Deferido o pedido de
17/03/2025 13:00

Conclusão
14/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:07

Juntada de petição
21/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:48

Conclusão
17/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:36

Juntada de petição
30/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:35

Conclusão
11/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:22

Juntada de documento
06/09/2024 18:22

Juntada de petição
06/09/2024 18:15

Apensamento
06/09/2024 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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