01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:31

Baixa Definitiva
30/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:38

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:45

Outras Decisões
30/04/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 05:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/04/2025 00:00

Intimação

À parte Autora sobre o depósito de index 188716812 em cinco dias, esclarecendo se dá quitação, e informar os dados bancários para a expedição do mandado de pagamento.
29/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:29

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de DAVIDSON DO NASCIMENTO SANTOS SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de J BADIM S A em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 21:47

Conclusos para julgamento
13/03/2025 21:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 21:47

Recebidos os autos
03/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
03/02/2025 14:22

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/02/2025 14:22

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de J BADIM S A em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 12:21

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0952888-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVIDSON DO NASCIMENTO SANTOS SOUZA RÉU: J BADIM S A, BRADESCO SAUDE S A Conclusão desnecessária sem a devida certificação.

Certifique a serventia se as Rés foram devidamente intimadas da decisão de ID 156056098 e se houve manifestação de ambas no prazo assinado.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
26/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:36

Outras Decisões
26/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 06:02

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:10

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0952888-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVIDSON DO NASCIMENTO SANTOS SOUZA RÉU: J BADIM S A, BRADESCO SAUDE S A Houve erro da parte autora ao distribuir a presente ação, já que indicou "assunto/classe" em desconformidade com o conteúdo da petição inicial (Cadastro errado - Abatimento proporcional do preço), revelando verdadeiro desperdício de atividade jurisdicional.

Advirto a parte autora e seu advogado que é função do demandante a correta classificação da petição inicial no momento de sua distribuição por determinação do E.

CNJ.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para ciência da distribuição errada da presente lide que não guarda qualquer correlação com o objeto da presente demanda.

Determino a serventia que proceda a retificação do cadastro da petição inicial de acordo com a tabela do PJE/CNJ e em consonância com o assunto da presente exordial, certificando-se o cumprimento e anotando-se onde couber.

Por ora indefiro o pleito antecipatório.

Traga a parte autora, laudo médico pormenorizado, da urgência do procedimento solicitado bem como indicação médica expressa de que os materiais necessários são indispensáveis a realização do procedimento, no prazo de 5 dias sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, intime-se as Rés por OJA para que se manifestem em igual prazo de 5 dias , acerca do pleito liminar.

Considerando a edição da Recomendação COJES 01/2023, publicado no DJE de 16/02/2023 que prevê in verbis: “...

Art. 1º.

As audiências de conciliação, instrução e julgamento estabelecidas na Lei 9.099/95 serão realizadas, por juiz togado ou leigo, de forma presencial.

Parágrafo único.

Poderão ser realizadas audiências telepresenciais nas hipóteses do artigo 3º, §2º, do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023 e do Ato Normativo TJ nº 05/2023.

Art. 2º.

Fica revogada a Recomendação COJES nº 01/2020.

Parágrafo único.

Não há necessidade de redesignação de audiência nos processos nos quais, visando o julgamento antecipado, até a data deste ato já tenha sido proferida decisão dispensando a realização do ato ...” Considerando o controle da Pandemia da COVID 19; Considerando a recomendação expressa do e.

CNJ que prevê : “ ...

Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)... ” Considerando principalmente os princípios norteadores da lei 9.099/95, mormente os de simplicidade, oralidade e concentração dos atos nas audiências e conciliação, instrução e julgamento; Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).

Advirto as partes e seus advogados que o comparecimento de ambos será obrigatória, sendo certo que o não comparecimento do Réu será aplicada a pena de revelia e confissão e o não comparecimento da parte autora será considerado ausência e haverá condenação em custas caso não justificado documentalmente o motivo de sua ausência até a abertura da audiência, na forma do artigo 362, II do CPC.

As partes que pretendam produzir prova testemunhal, deverão trazê-las independentemente de intimação, até o número de três e serão ouvidas conforme entendimento do Juiz que estiver dirigindo a audiência e diante da inafastável necessidade probante.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
13/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 23:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 23:06

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/11/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819170-85.2022.8.19.0021

Itau Unibanco S.A

Thiago Vieira Simoes

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0275890-31.2015.8.19.0001

Nazlle Zeitune

Espolio de Henrique Zeitune

Advogado: Carlos Alberto da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0857171-71.2024.8.19.0021

Osvaldir Didi Gomes Fraga

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Adriano Maciel de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0855306-13.2024.8.19.0021

Agostinho da Cunha Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Magnus Rodrigo Cardoso Rossi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0011444-28.2019.8.19.0206

Jose Furtado Castro

J D V Suspensao LTDA ME

Advogado: Caroline Silva Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2019 00:00

Exibir Processo