12/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 12:16

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 08:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810029-73.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA CARDOSO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 20:03

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 20:02

Recebidos os autos
08/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
08/05/2025 14:10

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/05/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 09:35

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/03/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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