09/09/2025 12:15

Processo Reativado
09/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:15

Processo Desarquivado
09/09/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:15

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801337-70.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o disposto, a contrariosensu, no artigo 51, inciso I, combinado com o parágrafo 2º do mesmo artigo, todos da Lei n° 9.099/95.P.I Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/06/2025 01:09

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/06/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2025 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/05/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 01:09

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/02/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio
22/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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