11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de JANDERSON CUSTODIO VILELA em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de LILIANE NAZARETH DA MOTA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de JANDERSON CUSTODIO VILELA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de LILIANE NAZARETH DA MOTA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO :0802414-47.2025.8.19.0004 À Defesa Técnica para apresentar as Alegações Finais.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 311, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo:0802414-47.2025.8.19.0004 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA RÉU: LUAN ANTUNES PAULO DO COUTO Digam as partes em alegações finais.

SÃO GONÇALO, 21 de agosto de 2025.

JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS Juiz Titular
21/08/2025 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de JANDERSON CUSTODIO VILELA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de LILIANE NAZARETH DA MOTA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:51

Juntada de petição
15/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre ID's 213329783 e 213329784.
11/08/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:04

Juntada de petição
28/07/2025 17:29

Juntada de petição
28/07/2025 17:24

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LILIANE NAZARETH DA MOTA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de JANDERSON CUSTODIO VILELA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LILIANE NAZARETH DA MOTA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de JANDERSON CUSTODIO VILELA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802414-47.2025.8.19.0004 Diante do acima exposto, INDEFIRO o pleito libertário e mantenho a custódia cautelar do réu.
14/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:47

Não concedida a liberdade provisória de LUAN ANTUNES PAULO DO COUTO (RÉU)
11/07/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de PRPTC - IML / ICCE em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:29

Juntada de petição
02/07/2025 15:20

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:09

Juntada de petição
01/07/2025 12:50

Juntada de petição
01/07/2025 12:45

Expedição de Ofício.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 11:02

Expedição de Ofício.
19/06/2025 17:39

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 22:01

Expedição de Informações.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 311, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0802414-47.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUAN ANTUNES PAULO DO COUTO Tendo em conta se tratar de processo de réu preso, expeçam-se mandados de busca e apreensão das respostas dos ofícios expedidos e não respondidos, relativos às diligências requeridas pelo Ministério Público, em especial, quanto às câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na diligência que resultou na prisão do réu.

SÃO GONÇALO, 29 de maio de 2025.

JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS Juiz Titular
29/05/2025 17:33

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 16:18

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:45

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 21:59

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:58

Expedição de Informações.
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:13

Expedição de Informações.
16/05/2025 21:10

Expedição de Informações.
16/05/2025 21:09

Desentranhado o documento
16/05/2025 21:08

Expedição de Informações.
16/05/2025 21:07

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:36

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 21:36

Expedição de Informações.
15/04/2025 17:56

Juntada de petição
15/04/2025 17:35

Juntada de petição
15/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:23

Juntada de petição
15/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:53

Juntada de petição
15/04/2025 16:46

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:33

Juntada de petição
04/04/2025 16:38

Juntada de petição
03/04/2025 11:54

Juntada de petição
03/04/2025 11:48

Expedição de Ofício.
02/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:57

Juntada de petição
19/03/2025 13:34

Juntada de petição
19/03/2025 13:22

Juntada de petição
19/03/2025 13:09

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
18/03/2025 14:15

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:11

Juntada de petição
19/02/2025 13:05

Expedição de Ofício.
19/02/2025 13:01

Juntada de petição
19/02/2025 12:46

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:12

Desentranhado o documento
18/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:16

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:29

Juntada de petição
14/02/2025 13:28

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:24

Juntada de petição
12/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:20

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:12

Não concedida a liberdade provisória de LUAN ANTUNES PAULO DO COUTO (RÉU)
10/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:31

Juntada de petição
07/02/2025 13:35

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:33

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:14

Recebida a denúncia contra LUAN ANTUNES PAULO DO COUTO (FLAGRANTEADO)
05/02/2025 18:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:39

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:30

Recebidos os autos
03/02/2025 01:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
01/02/2025 22:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/02/2025 22:07

Audiência Custódia realizada para 01/02/2025 13:13 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
01/02/2025 22:07

Juntada de Ata da Audiência
01/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:05

Juntada de mandado de prisão
01/02/2025 16:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/02/2025 12:01

Juntada de petição
31/01/2025 18:49

Audiência Custódia designada para 01/02/2025 13:13 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
31/01/2025 18:48

Audiência Custódia cancelada para 01/02/2025 13:12 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
31/01/2025 15:17

Audiência Custódia designada para 01/02/2025 13:12 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
31/01/2025 12:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/01/2025 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
31/01/2025 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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