01/09/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0800069-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0800069-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atenda-se ao MP.

Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, certifique-se e dê-se-lhe nova vista.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:22

Juntada de Petição de parecer técnico
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:45

Juntada de Petição de parecer técnico
26/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
06/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO RIO DE JANEIRO em 05/05/2023 23:59.
05/04/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:02

Juntada de Petição de parecer técnico
20/03/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 13:58

Expedição de Mandado.
15/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
02/01/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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