15/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:40

Transitado em Julgado em 15/09/2025
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 02:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:30

Expedido alvará de levantamento
09/09/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 13:43

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 13:43

Recebidos os autos
17/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
17/07/2025 12:14

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/07/2025 12:14

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0873705-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUNA MORGADO BESADA, MARTA MORGADO VIEITEZ RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Index.199669931: Parte que formula pedido de realização de audiência virtual.

Juizado que adota o modelo de audiências presenciais, na linha dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.099/95 e com fundamento nos Atos Normativos Conjuntos TJ/CGJ nº 02/2023 e TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, aplicáveis até mesmo aos casos em que há opção pelo Juízo 100% Digital, em especial, à vista das características organizacionais desta unidade judiciária e fluxo adotado, que inviabilizam a realização de audiências híbridas ou, em parte presenciais, em parte virtuais.

Opção pelo procedimento estabelecido na Lei nº 9.099/95 que importa na sujeição aos limites impostos pela lei especial e às características procedimentais específicas.

O Advogado que aceita atuar fora do seu Estado deve estar preparado para as obrigações inerentes ao patrocínio a serem exercidas na Comarca onde tramita o processo.

Por tais razões, mantenho a designação da audiência na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Tabelar
12/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:19

Aguarde-se a Audiência
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:04

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829784-69.2023.8.19.0004

Matheus Siqueira Fernandes

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Tatiana Figueiredo Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 00:47

Exibir Processo

Processo nº 0930751-34.2023.8.19.0001

Gabriela Tayah

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Christian Robin Mothe Thomas Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0821237-36.2025.8.19.0209

Waldiceia Santos Menezes Duarte e Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Clayton Pereira da Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0809716-25.2025.8.19.0038

Therezinha Gama Pereira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Oswaldo Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0812948-50.2025.8.19.0004

Felipe Borges dos Santos

Tim S A

Advogado: Leticia Aragao de Ornelas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 10:54

Exibir Processo