11/09/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ASSISTENCIA E SERVICOS S.A. em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAELA FREITAS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de CDF - CENTRAL DE FUNCIONAMENTO TECNOLOGIA E PARTICIPACOES S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ASSISTENCIA E SERVICOS S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813877-53.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA FREITAS FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., CDF - CENTRAL DE FUNCIONAMENTO TECNOLOGIA E PARTICIPACOES S.A., PORTO SEGURO ASSISTENCIA E SERVICOS S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
07/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 03:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 20:22

Recebidos os autos
25/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
25/06/2025 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 14:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2025 15:14

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0813877-53.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA FREITAS FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., CDF - CENTRAL DE FUNCIONAMENTO TECNOLOGIA E PARTICIPACOES S.A., PORTO SEGURO ASSISTENCIA E SERVICOS S.A. 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC.

Intime-se. 2 - Aguarde-se em cartório a ACIJ PRESENCIAL já designada.> RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 14:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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