22/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:08

Recebidos os autos
20/06/2025 18:31

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JUSSARA PEREIRA MAGALHAES
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896451-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO LUIZ FARIAS GIESTEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:50

em cooperação judiciária
21/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 23:42

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
29/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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