TJRJ - 0803234-51.2025.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional Xvi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:19
Publicado Intimação em 25/09/2025.
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25/09/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
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23/09/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 02:56
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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23/08/2025 19:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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23/08/2025 19:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/08/2025 19:08
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 19:08
Transitado em Julgado em 23/08/2025
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19/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0803234-51.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA FLAVIA CARDOSO DE OLIVEIRA LETA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Index 193194183 - Deixo de receber o recurso, uma vez que deserto, não tendo o recorrente comprovado ser hipossuficiente financeiro e tampouco realizado o preparo, conforme prazo legalmente estabelecido, apesar de regularmente intimado. 2 - Certificado o trânsito em julgado, e nada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular -
15/08/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 11:20
Não recebido o recurso de RENATA FLAVIA CARDOSO DE OLIVEIRA LETA - CPF: *52.***.*35-35 (AUTOR).
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12/08/2025 21:30
Conclusos ao Juiz
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12/08/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:36
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATA FLAVIA CARDOSO DE OLIVEIRA LETA - CPF: *52.***.*35-35 (AUTOR).
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24/07/2025 16:14
Conclusos ao Juiz
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24/07/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 05:31
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803234-51.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA FLAVIA CARDOSO DE OLIVEIRA LETA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 193194183: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular -
26/05/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 15:07
Conclusos ao Juiz
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26/05/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 00:31
Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/05/2025 23:59.
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16/05/2025 23:50
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 23:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/04/2025 00:55
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 13:17
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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28/04/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 12:31
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 12:31
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2025 19:32
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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25/04/2025 19:32
Juntada de Projeto de sentença
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25/04/2025 19:32
Recebidos os autos
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25/04/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
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19/03/2025 14:21
Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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19/03/2025 14:21
Juntada de Ata da Audiência
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19/03/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 15:49
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2025 00:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/02/2025 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/02/2025 17:14
Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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03/02/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Projeto de Sentença • Arquivo
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