08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 17:46

Inclusão em pauta
10/07/2025 10:23

Remessa
08/07/2025 14:17

Conclusão
08/07/2025 14:16

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0855484-42.2023.8.19.0038 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0855484-42.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00487793 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: JULIO CEZAR GUERRA BARBOSA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO OAB/RJ-078884 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Manifestem-se as partes acerca da possível nulidade da sentença alvejada por aparente afronta às regras estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à Meta 2 do ano da sua prolatação.

Prazo de 10 dias.

Saliento que a presente determinação objetiva respeitar as regras previstas nos artigos 10 e 933 do CPC.

Expirado o referido prazo, com ou sem manifestação, voltem imediatamente.
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0855484-42.2023.8.19.0038 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0855484-42.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00487793 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: JULIO CEZAR GUERRA BARBOSA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO OAB/RJ-078884 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
12/06/2025 16:35

Mero expediente
12/06/2025 11:11

Conclusão
12/06/2025 11:00

Distribuição
11/06/2025 10:29

Remessa
11/06/2025 10:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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