25/08/2025 13:22

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:21

Documento
25/07/2025 13:23

Documento
13/06/2025 14:22

Documento
13/06/2025 14:21

Documento
13/06/2025 14:20

Documento
09/06/2025 10:17

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 17:39

Documento
04/06/2025 18:18

Conclusão
04/06/2025 13:30

Não-Provimento
23/05/2025 08:16

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO PELA PLATAFORMA TEAMS DA MICROSOFT, SENDO RECOMENDÁVEL O USO DE COMPUTADOR, AINDA QUE POSSÍVEL O ACESSO PELO CELULAR.

SEGUE O CAMINHO PARA A PÁGINA DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, ONDE SE ENCONTRA O LINK DE ACESSO À SESSÃO AO LADO DA RESPECTIVA DATA: http://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=12280 ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 016.

APELAÇÃO 0113494-29.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0113494-29.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00571193 APTE: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA TEXTO:
21/05/2025 21:37

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:12

Confirmada
06/05/2025 15:08

Retirada de pauta
06/05/2025 14:35

Mero expediente
05/05/2025 15:29

Conclusão
15/04/2025 15:24

Inclusão em pauta
09/04/2025 13:30

Adiado
28/03/2025 09:38

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 23:04

Inclusão em pauta
28/01/2025 15:47

Documento
22/01/2025 13:30

Retirada de pauta
22/01/2025 00:00

Documento
10/12/2024 05:15

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 21:29

Inclusão em pauta
01/11/2024 12:21

Documento
23/10/2024 14:11

Confirmada
23/10/2024 14:05

Retirada de pauta
22/10/2024 10:13

Pedido de inclusão
21/10/2024 14:17

Conclusão
10/10/2024 10:58

Documento
10/10/2024 10:28

Documento
08/10/2024 05:45

Confirmada
08/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 15:31

Inclusão em pauta
04/10/2024 11:17

Documento
04/10/2024 11:16

Documento
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 07:04

Confirmada
23/09/2024 07:03

Confirmada
22/09/2024 13:40

Decisão
16/07/2024 12:47

Conclusão
10/07/2024 14:02

Confirmada
10/07/2024 00:07

Publicação
09/07/2024 10:52

Mero expediente
08/07/2024 11:12

Conclusão
08/07/2024 11:00

Distribuição
05/07/2024 16:38

Remessa
05/07/2024 16:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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