11/09/2025 15:08

Conclusão
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0069364-51.2023.8.19.0001 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0069364-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00193503 APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 APELADO: CARLA PADRON MOUTINHO ADVOGADO: PAULA LIMA TAVARES MARINS OAB/RJ-196705 ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENÇO JUNIOR OAB/RJ-197427 APELADO: GARAGEM GOTEMBURGO LTDA.

Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISÃO: Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Apelados: Carla Padron Moutinho e outro Relator: Des.

Custódio de Barros Tostes DECISÃO Na forma dos artigos 9º e 10 do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o recorrente para justificar a adequação da via eleita, uma vez que a decisão impugnada foi proferida no âmbito de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador CUSTÓDIO DE BARROS TOSTES Relator (J)
31/07/2025 12:02

Determinação
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0069364-51.2023.8.19.0001 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0069364-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00193503 APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 APELADO: CARLA PADRON MOUTINHO ADVOGADO: PAULA LIMA TAVARES MARINS OAB/RJ-196705 ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENÇO JUNIOR OAB/RJ-197427 APELADO: GARAGEM GOTEMBURGO LTDA.

Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES
12/06/2025 11:08

Conclusão
12/06/2025 11:00

Redistribuição
11/06/2025 11:40

Remessa
10/06/2025 15:10

Remessa
04/04/2025 12:13

Documento
24/03/2025 12:51

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 19:05

Declaração de competência em conflito
18/03/2025 11:13

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
17/03/2025 14:13

Remessa
17/03/2025 14:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804162-30.2022.8.19.0066

Fundacao Oswaldo Aranha

Caroline Motta Faria

Advogado: Carolina Moura Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0801880-19.2023.8.19.0087

Fabiane de Campos Lopes

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Mayara Vidal Portugal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0824971-74.2025.8.19.0021

Sonia Cristina Brittes da Conceicao

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0809085-78.2024.8.19.0212

Felipe da Silva Terra

Mep Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Rose Magalhaes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0069364-51.2023.8.19.0001

Ipiranga Produtos de Petroleo S A

Carla Padron Moutinho

Advogado: Luiz Augusto da Silva Lourenco Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2023 00:00

Exibir Processo