16/09/2025 11:44

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
16/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão de migração
16/09/2025 11:44

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
01/09/2025 01:19

Publicação - Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0830833-57.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO LUIZ RIBEIRO RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Certifique-se acerca da integralidade das custas recolhidas pela parte autora.

Caso ainda insuficientes, intime-se para complementação em 05 dias. 2 -Tendo em vista o que dispõe o Aviso TJ nº 375/2024 que estabelece o cronograma de migração dos processos judiciais do sistema PJe para o sistema eproc, bem como que o referido procedimento se iniciou em fevereiro de 2025 para as Varas fazendárias, certifique a Serventia acerca da ausência de restrições para a migração do referido processo de acordo com as orientações sobre os procedimentos de migração disponibilizadas pelo Tribunal no portal eletrônico desteeg.

Tribunal.

Caso positivo, proceda-se à migração junto ao sistema e-proc.

Intimem-se as partes acerca da transposição para o referido sistema e posterior prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
28/08/2025 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0830833-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO LUIZ RIBEIRO RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante as alegações finais das partes, ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
06/06/2025 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/04/2025 17:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:12

Outras decisões
12/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/02/2025 16:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:03

Publicação - Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
14/08/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/08/2024 19:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:15

Juntado(a) - Juntada de carta
16/03/2024 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/01/2024 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/01/2024 20:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 09/10/2023 23:59.
11/09/2023 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 04/08/2023 23:59.
12/07/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/07/2023 20:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:26

Outras decisões
01/06/2023 21:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/06/2023 21:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 21:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO LUIZ RIBEIRO - CPF: *99.***.*40-04 (AUTOR).
19/04/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/04/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/03/2023 13:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:14

Distribuído por sorteio
17/03/2023 09:14

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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