15/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:54

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0828526-63.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO COSTA RODRIGUES RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Cuida-se de demanda de rito comum em que a demandante, intimada em id 169024181, deixou de promover o recolhimento das custas relativas ao feito.

O adequado recolhimento das custas consubstancia verdadeiro pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, atraindo a incidência da norma contida no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do diploma legal mencionado.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais relativas à distribuição e baixa deste processo.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, fica a parte autora intimada de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 13º NUR, nos termos do artigo 206 da CNCGJ.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
27/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 23:28

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURICIO COSTA RODRIGUES - CPF: *54.***.*07-91 (AUTOR).
28/01/2025 23:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:25

Declarada incompetência
18/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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