11/09/2025 03:30

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 03:30

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de THIAGO SARAIVA FELICIO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA FELICIO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:43

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 19:30

Homologada a Transação
08/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:09

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/07/2025 16:09

Juntada de Ata da Audiência
04/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804676-25.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO SARAIVA FELICIO, LETICIA ROCHA MOURA FELICIO RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 6 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:06

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/06/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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