10/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 01:21

Não Conhecimento de recurso
25/07/2025 18:01

Conclusão
25/07/2025 18:00

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0053322-31.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0053322-31.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00496931 APELANTE: RACCA MARCENARIA APELANTE: JOÃO RAFAEL CORDEIRO SOBRAL APELANTE: CYNTHIA FERNANDES JANNUZZI DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARINES TERESINHA HUMMES OAB/RJ-249822 APELADO: RENATO CÔRTES BARBOSA CID APELADO: MARCELA FERREIRA TRÁPAGA CID ADVOGADO: CLAUDIA TAVARES VALENTE OAB/RJ-120421 Relator: DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DECISÃO: Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo apelante, eis que não comprovada nos autos a hipossuficiência que justifique a concessão do beneplácito.

Sendo assim, intime-se o apelante para que, no prazo de cinco dias, recolha as custas devidas, sob pena de não conhecimento do recurso.
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0053322-31.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0053322-31.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00496931 APELANTE: RACCA MARCENARIA APELANTE: JOÃO RAFAEL CORDEIRO SOBRAL APELANTE: CYNTHIA FERNANDES JANNUZZI DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARINES TERESINHA HUMMES OAB/RJ-249822 APELADO: RENATO CÔRTES BARBOSA CID APELADO: MARCELA FERREIRA TRÁPAGA CID ADVOGADO: CLAUDIA TAVARES VALENTE OAB/RJ-120421 Relator: DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
15/06/2025 18:59

Não-Concessão
12/06/2025 11:05

Conclusão
12/06/2025 11:00

Distribuição
11/06/2025 14:59

Remessa
11/06/2025 14:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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