11/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:01

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:01

Transitado em Julgado em 15/05/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ANA JULIA CAETANO RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814757-64.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/11/2024 15:53:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANA JULIA CAETANO RIBEIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 16:57

Recebidos os autos
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:33

Expedição de Informações.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:40

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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