22/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 3005672-56.2025.8.19.0001/RJ REQUERENTE: LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDAADVOGADO(A): ANDRE MARTINS PEREIRA NETO (OAB PB016180) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão no evento 28, em derradeira oportunidade, intime-se a parte autora para atender o despacho do evento 23, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
10/06/2025 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 3005672-56.2025.8.19.0001/RJ REQUERENTE: LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDAADVOGADO(A): ANDRE MARTINS PEREIRA NETO (OAB PB016180) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do evento 13 e, considerando que o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo e pode levar à extinção do feito, na forma do art. 485, IV do CPC, determino a intimação da parte autora a fim de complementar a taxa judiciária devida corretamente, em consonância ao valor atribuído à causa o qual, inclusive, corresponde à expressão do valor econômico perquirido pelo autor relativo à inexigibilidade da multa administrativa aplicada pela edilidade no importe de R$ 281.685,36 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), tal como descrito na inicial.

Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
27/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2025 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:14

Decisão/Despacho - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
05/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:04

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP05VFAZ
05/05/2025 15:03

Juntada de Certidão - Central de Autuação
30/04/2025 18:53

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
30/04/2025 18:53

Remetidos os Autos - CAP05VFAZ -> CAPCENTAUT
30/04/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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