09/09/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:59

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:57

Juntada de mandado
28/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:01

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SIDNEY CATARINO SILVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0813643-33.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY CATARINO SILVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os Embargos de Declaração de ID 184127829, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios previstos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
20/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SIDNEY CATARINO SILVEIRA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de SIDNEY CATARINO SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 11:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 11:57

Recebidos os autos
24/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
24/02/2025 16:15

Revisão do Projeto de Sentença
17/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
16/02/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2025 19:07

Recebidos os autos
14/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
12/02/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 00:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:20

Recebidos os autos
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
10/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:20

Recebidos os autos
08/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
30/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:18

Recebidos os autos
18/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
18/07/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/07/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de SIDNEY CATARINO SILVEIRA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:19

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/04/2024 19:00

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 14:15

Audiência Conciliação designada para 08/05/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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