25/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:52

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ERICO DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:54

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801992-33.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICO DE JESUS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta do autor e do réu em ID 192125389, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 192624665, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
20/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:39

Homologada a Transação
20/05/2025 19:39

Sentença em Audiência
15/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:41

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
15/05/2025 12:41

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 19:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:29

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/02/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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