12/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
27/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891645-65.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante a concordância da parte ré, conforme manifestação de id. 169708258, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora.

Expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:21

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
26/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
17/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:38

Processo Desarquivado
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2024 14:38

Baixa Definitiva
30/07/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 10:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/05/2024 10:48

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 10:48

Recebidos os autos
06/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
11/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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