15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 18:54

Documento
11/09/2025 18:39

Conclusão
11/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2025 11:40

Inclusão em pauta
05/09/2025 10:30

Pauta
04/09/2025 16:14

Conclusão
04/09/2025 16:11

Documento
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 15:05

Mero expediente
29/08/2025 13:02

Conclusão
20/08/2025 16:11

Documento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812346-06.2023.8.19.0206 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0812346-06.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00639386 APELANTE: TATIANE RIBEIRO DA SILVA APELANTE: EVANDRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FABIANA FELÍCIA MIRANDA VIEIRA OAB/RJ-231273 APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CDC.

ERRO MÉDICO.

DEMORA TRATAMENTO ONCOLÓGICO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA.

DEMORA INJUSTIFICADA DA OPERADORA DE SAÚDE.

EVIDENTE ERRO MÉDICO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

MAJORAÇÃO DO DANO MORAL.

APELO DA RÉ.

INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

TRATAMENTO MÉDICO CORRETO.

AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

PRECEDENTES.

SENTENÇA MANTIDA.

DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
15/08/2025 10:00

Documento
14/08/2025 19:37

Conclusão
14/08/2025 10:00

Não-Provimento
05/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 15:29

Inclusão em pauta
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812346-06.2023.8.19.0206 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0812346-06.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00639386 APELANTE: TATIANE RIBEIRO DA SILVA APELANTE: EVANDRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FABIANA FELÍCIA MIRANDA VIEIRA OAB/RJ-231273 APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
30/07/2025 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 11:12

Conclusão
30/07/2025 11:00

Distribuição
29/07/2025 15:22

Remessa
25/07/2025 13:00

Remessa
25/07/2025 12:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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