TJRJ - 0800019-47.2023.8.19.0006

1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

MINISTERIO PUBLICO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ISAIAS RODRIGUES FONTES

Advogados

FLAVIO CANDIDO MARTINS

OAB: 214383/RJ

CPF *33.***.*75-56

JEAN DOS SANTOS

OAB: 185474/RJ

CPF *51.***.*28-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 101107 )

MARCELO ADRIANO PEREIRA DA SILVEIRA

CPF *07.***.*39-63

GLAUCO CALEGARIO VEIGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 13:23

    Conclusos ao Juiz

  • 24/06/2025 23:16

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 23:16

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 12/03/2024 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 12/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:52

    Expedição de Informações.

  • 24/01/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 10:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/12/2023 10:05

    Conclusos ao Juiz

  • 08/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 15:39

    Conclusos ao Juiz

  • 28/11/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 23:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de DANIEL ISAIAS RODRIGUES FONTES em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 00:12

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:34

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/09/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 11:44

    Conclusos ao Juiz

  • 23/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:30

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:18

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 12:50

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de FLAVIO CANDIDO MARTINS em 18/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 14:56

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 05/07/2023 14:44

    Juntada de Ata da Audiência

  • 05/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de FLAVIO CANDIDO MARTINS em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:50

    Conclusos ao Juiz

  • 14/06/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 17:09

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 16:44

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 01:00

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:00

    Decorrido prazo de FLAVIO CANDIDO MARTINS em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 30/05/2023 02:06

    Decorrido prazo de FLAVIO CANDIDO MARTINS em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 02:06

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 17:46

    Conclusos ao Juiz

  • 18/05/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/05/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 15/05/2023 11:33

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 17:14

    Conclusos ao Juiz

  • 10/05/2023 17:09

    Juntada de petição

  • 06/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de DANIEL ISAIAS RODRIGUES FONTES em 05/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de FLAVIO CANDIDO MARTINS em 02/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:20

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:20

    Decorrido prazo de FLAVIO CANDIDO MARTINS em 28/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 16:46

    Juntada de petição

  • 12/04/2023 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 13:18

    Juntada de petição

  • 12/04/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 10/04/2023 14:45

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/04/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 10/04/2023 14:09

    Conclusos ao Juiz

  • 10/04/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 13:50

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 14:36

    Recebida a denúncia contra DANIEL ISAIAS RODRIGUES FONTES (FLAGRANTEADO) e 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ ( 101107 ) (INTERESSADO)

  • 31/03/2023 17:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 30/03/2023 17:11

    Conclusos ao Juiz

  • 25/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de DANIEL ISAIAS RODRIGUES FONTES em 24/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 16:34

    Conclusos ao Juiz

  • 23/02/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 16:13

    Juntada de extrato de grerj

  • 22/02/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 19:12

    Não concedida a liberdade provisória de DANIEL ISAIAS RODRIGUES FONTES

  • 07/02/2023 15:43

    Conclusos ao Juiz

  • 26/01/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:01

    Conclusos ao Juiz

  • 10/01/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2023 00:01

    Decorrido prazo de DANIEL ISAIAS RODRIGUES FONTES em 07/01/2023 15:55.

  • 06/01/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 06/01/2023 15:46

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí

  • 06/01/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/01/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2023 13:47

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 06/01/2023 13:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/01/2023 13:33

    Audiência Custódia realizada para 06/01/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 06/01/2023 13:33

    Juntada de Ata da Audiência

  • 06/01/2023 10:57

    Juntada de Informações

  • 05/01/2023 15:36

    Audiência Custódia designada para 06/01/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 05/01/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

  • 04/01/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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