03/09/2025 12:36

Documento
28/08/2025 16:53

Provisório
28/08/2025 16:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2025 16:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804279-04.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0804279-04.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00485200 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELANTE: RAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA ADVOGADO: EDUARDO LEITE LOPES OAB/RJ-199391 ADVOGADO: IAMON OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-188320 ADVOGADO: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA OAB/RJ-187840 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL.

SERVIDOR PÚBLICO.

CIRURGIÃO DENTISTA.

MUNICÍPIO DE MACAÉ.

PEDIDO DE ENQUADRAMENTO VERTICAL E HORIZONTAL NA CARREIRA (PROMOÇÃO E PROGRESSÃO).

MATÉRIA QUE É DISCIPLINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO IRDR 0091492- 68.2023.8.19.0000.
26/08/2025 16:47

Confirmada
26/08/2025 16:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804279-04.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0804279-04.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00485200 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELANTE: RAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA ADVOGADO: EDUARDO LEITE LOPES OAB/RJ-199391 ADVOGADO: IAMON OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-188320 ADVOGADO: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA OAB/RJ-187840 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
12/06/2025 11:10

Conclusão
12/06/2025 11:00

Distribuição
11/06/2025 18:36

Remessa
09/06/2025 20:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0006097-79.2023.8.19.0042

Vinicius de Medeiros Dias

Municipio de Petropolis

Advogado: Andrea dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801361-75.2025.8.19.0054

Andrea Bernardes Brum

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carlos Vinicius Satyro Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0003367-66.2021.8.19.0042

Talita Cecilia Souza Kloh Barreto de Oli...

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809486-56.2023.8.19.0004

Josias Francisco Mute Santana

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Tiago Carlos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0804279-04.2023.8.19.0028

Rafael Alberto Martins Masuda

Municipio de Macae

Advogado: Vitor Rangel Cooper Errichelli de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2023 15:49

Exibir Processo