06/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
06/07/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0894866-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ISABELA FERNANDA DA SILVA, ANDREIA CARDEAL VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA CARDEAL VIANA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 08:58

Recebidos os autos
20/05/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2024 16:25

Recebidos os autos
05/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
29/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 23:26

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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