19/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800405-15.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução.

Decorrido o prazo ou havendo manifestação da parte ré com expressa demonstração de desinteresse na oposição de embargos à execução, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso em favor da parte autora e/ou advogado com poderes para receber.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:24

Transitado em Julgado em 19/08/2025
16/08/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS SERAFIM em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800405-15.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intime-se o réu para depositar o remanescente (R$ 441,34), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line já com a aplicação do artigo 523, parágrafo 1° do CPC.

SÃO GONÇALO, 30 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:45

Juntada de mandado
28/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800405-15.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA ALVES DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Id. 198821475: cumpra-se.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
09/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 20:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS SERAFIM em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0800405-15.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA ALVES DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Os embargos de declaração (ID.187106087) se destinam a corrigir obscuridades, contradições ou omissões, quando a decisão embargada apresenta dificuldade de compreensão, ou erro material a ser corrigido.

Acolho os embargos de declaração conforme as justificativas que se seguem, retificar pelo erro material, do dispositivo da sentença: Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art.487, I, do CPC, para: 1) condenar o réu a indenizar, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 8.000,00, acrescido de correção monetária a contar da data da publicação da sentença, calculado conforme artigo 389, p. único do Código Civil e juros de mora a contar da data da publicação da sentença, calculados conforme artigo 406 e parágrafos do Código Civil.

No mais, mantenho a sentença.

SÃO GONÇALO, 28 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
28/04/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/04/2025 20:43

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 20:43

Recebidos os autos
25/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
25/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLA ALVES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 15:06

Recebidos os autos
10/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/03/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
09/03/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 21:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 21:35

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/01/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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