12/09/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÂO Processo: 0926692-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA PEREIRA DA SILVA RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN O processo acha-se em ordem seja quanto aos pressupostos de constituição ou no que concerne às condições da ação.

Fixo como ponto controvertido a legalidade da contratação do empréstimo pela parte autora.

Neste caso, é necessária a inversão do ônus probatório, na forma do art. 6º, VIII do CDC, pois é latente a hipossuficiência técnica do autor, diante da especificidade da prova.

Isto posto, passo a análise das provas.

Instada em provas, a parte ré manifestou pela não produção de provas (ID 184359261), permanecendo a parte autora silente, conforme certidão de ID 200013526.

Contexto em que, atenta ao princípio da não surpresa, reabro prazo à parte ré para especificar outras provas a produzir, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio pelo julgamento no estado.

Intimem-se.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCIA REGINA SALES SOUZA Juiz Substituto
12/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:57

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005507-11.2022.8.19.0213

Matheus Alves de Castro Marcelo

Marcio de Castro Marcelo

Advogado: Igor Mol de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802347-25.2025.8.19.0023

Maria da Conceicao Santos Leite Moura

Banco Bradesco SA

Advogado: Rosa Marina Farias Roland Montes de Oca ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0823190-24.2023.8.19.0203

Vanessa do Carmo Ignacio

Motorola Mobility Comercio de Produtos E...

Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0832290-97.2023.8.19.0204

Jessica Pedro Antunes Silva

Jurema Pedro Antunes Silvestre

Advogado: Luciene Mendes Aragao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0802637-52.2025.8.19.0213

Ana Cristina Martins Ferreira

Claro S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 13:39

Exibir Processo