02/09/2025 15:46

Juntada de petição
02/09/2025 14:21

Juntada de petição
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

1) Anote-se no sistema sobre o início da fase executiva/ evolução da classe processual. 2) Intime-se a parte ré para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, o depósito do valor reclamado em id. 210351774, sob pena de penhora on line.
21/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:36

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/07/2025 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ERICA DE OLIVEIRA FRANCO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de MPM CORPOREOS S.A. em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802457-72.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA DE OLIVEIRA FRANCO RÉU: MPM CORPOREOS S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 18 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
18/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 14:27

Recebidos os autos
17/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
17/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0802457-72.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA DE OLIVEIRA FRANCO RÉU: MPM CORPOREOS S.A.

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 29 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
29/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:27

Juntada de petição
29/05/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:41

Juntada de petição
19/03/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828573-22.2025.8.19.0038

Flavio da Silva Vieira

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Claudya Patricya Antunes de Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800236-14.2024.8.19.0020

Iolanda Maria Arouca da Silva

Municipio de Duas Barras

Advogado: Romulo da Cruz Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0800840-46.2025.8.19.0082

Luiz Soares Vieira Dias

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Marcelle Silva de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0809372-70.2022.8.19.0031

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alyne Azeredo Canella de Freitas

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0801229-62.2025.8.19.0007

Juliana Barbosa Lima

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Juliana Barbosa Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 16:49

Exibir Processo