26/09/2025 14:53

Outras Decisões
26/09/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:00

Recebidos os autos
17/09/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800759-75.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA SILVERIO GOMES DA SILVA RÉU: CLARO S.A.

Intimação sobre Decisão de id. 215694721 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Claro S.A. - CNPJ: 40.***.***/0062-69 (RÉU) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB RJ110501 - CPF: *29.***.*49-45 (ADVOGADO) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB RJ062192 - CPF: *78.***.*19-68 (ADVOGADO) PATRICIA SHIMA - OAB RJ125212 - CPF: *85.***.*08-08 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
11/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ROBERTA SILVERIO GOMES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800759-75.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA SILVERIO GOMES DA SILVA RÉU: CLARO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 21:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 21:29

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 21:29

Recebidos os autos
29/04/2025 13:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
28/04/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/04/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:05

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 23:24

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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