22/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 01:24

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804083-93.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BARBOSA PITANGA MONTEIRO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.211420275.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA PITANGA MONTEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:12

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 08:12

Recebidos os autos
18/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
18/06/2025 15:14

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/06/2025 15:14

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 21:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804083-93.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BARBOSA PITANGA MONTEIRO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 20 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:10

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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