06/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:17

Expedição de Informações.
28/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em 23/06/2025
22/07/2025 13:10

Outras Decisões
21/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:18

Expedição de Informações.
26/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO REGIS ANASTACIO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de OMEGA COLCHOES LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO REGIS ANASTACIO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de OMEGA COLCHOES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em 03/06/2025
26/05/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807440-15.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/06/2024 16:10:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: LEONARDO REGIS ANASTACIO RÉU: OMEGA COLCHOES LTDA - ME, BATEIRA E LAVINAS COLCHOES LTDA, FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (ORTOBOM) Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 17:00

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:00

Recebidos os autos
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:51

Expedição de Informações.
22/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:15

Juntada de Petição de informação
18/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:45

Expedição de Informações.
08/11/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO REGIS ANASTACIO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO REGIS ANASTACIO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 17:15

Juntada de Petição de informação
08/08/2024 13:31

Juntada de Petição de informação
08/08/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de informação
17/07/2024 00:14

Decorrido prazo de OMEGA COLCHOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO REGIS ANASTACIO em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO REGIS ANASTACIO em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:52

Expedição de Informações.
02/07/2024 09:51

Expedição de Informações.
01/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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