04/08/2025 23:28

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0906269-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA, NATURALL DO BRASIL LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
18/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 16:06

Recebidos os autos
30/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
23/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0906269-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA, NATURALL DO BRASIL LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049782-14.2018.8.19.0204

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Leonardo Carlos de Araujo Rosa

Advogado: Joao Saraiva Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832492-08.2022.8.19.0205

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Gilberto Mendes de Oliveira

Advogado: Humberto Sarno Rolim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0967283-70.2024.8.19.0001

Maria Ivete dos Santos

Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Marcelo Vinhosa Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0304499-58.2014.8.19.0001

Forward Manutencao de Equipamentos Eletr...

Supergasbras Energia LTDA

Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0827823-20.2025.8.19.0038

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Monica do Nascimento Tavares Magalhaes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 11:23

Exibir Processo