07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 221.

RECURSO INOMINADO 0830565-18.2025.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0830565-18.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00103248 RECTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELA LOPES BRANTES OAB/RJ-237580 ADVOGADO: KARINE FERREIRA BASTOS OAB/RJ-199520 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
05/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:02

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
12/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de WAGNER QUIRINO MENDES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 10:07

Recebidos os autos
01/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
01/04/2025 11:04

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/04/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/03/2025 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2025 19:43

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
02/03/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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