11/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LORRAN DO ROSARIO MOTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CAROLINA FEITOZA DA SILVA RAMOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801594-80.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/02/2025 15:32:10 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LORRAN DO ROSARIO MOTA, CAROLINA FEITOZA DA SILVA RAMOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:40

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:40

Recebidos os autos
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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