11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de REGINA CELIA REIS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que as contestações dos Ids. 206809320 e 206881937 são tempestivas. À parte autora sobre as peças defensivas.
08/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:38

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876003-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO JOSE DOS REIS RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A IE 201329298 - Ciente da comunicação de interposição de recurso de Agravo de Instrumento pela parte autora.

Aguarde-se a solicitação de informações por este E.

Tribunal de Justiça e/ou o julgamento do referido recurso.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
18/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0876003-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO JOSE DOS REIS RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Ciente do acrescido - index 200442771 - Pedido de reconsideração.

Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, acostada ao índice 200285392, por seus próprios fundamentos.

Assim o faço, vez que os documentos anexados aos índices 200465396 e 200525511, que tratam da patologia da esposa do autor e de fotografias retratando a canalização do imóvel em que reside o demandante, não têm o condão, ao menos sem o contraditório, de modificar o convencimento deste Juízo.

Considerando a parte final da decisão vergastada, apresentadas as contestações, voltem os autos conclusos imediatamente, ocasião em que o pedido de tutela de urgência será reapreciado, conforme ali determinado.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:54

Outras Decisões
13/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0876003-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO JOSE DOS REIS RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Defiro JG.

Cuida-se de ação em que o autor questiona a cobrança de algumas faturas de fornecimento de água e esgoto ao argumento de que destoam de sua média de consumo.

Informa que compareceu à agência da ré para efetuar reclamação administrativas, mas foi informado que a cobrança estaria correta e que teria como opção parcelar a dívida, com o que não concorda.

Sustenta, ainda, que foi emitida ordem de corte e pleiteia a concessão de tutela antecipada para inibir a interrupção do serviço. É o sucinto relatório.

Decido.

Inúmeros fatores podem contribuir com o aumento do consumo de água, entre eles, a existência de eventual vazamento, cuja responsabilidade pelo reparo é do consumidor, que deve manter sua rede interna íntegra.

Dessa forma, em sede de cognição sumária, não se faz possível inferir que as cobranças não sejam legítimas, cabendo observar o teor da súmula 84, do TJERJ, que assim dispõe: Nº. 84 “É legal a cobrança do valor correspondente ao consumo registrado no medidor, com relação à prestação dos serviços de fornecimento de água e luz, salvo se inferior ao valor da tarifa mínima, cobrada pelo custo de disponibilização do serviço, vedada qualquer outra forma de exação.” Cabe salientar que o autor não trouxe qualquer prova evidenciando a regularidade de suas instalações, de modo a permitir a ilação de que as cobranças possam estar equivocadas.

Indefiro a tutela antecipada.

Cite-se.

Após contestação reapreciarei o pedido.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
12/06/2025 20:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HUGO JOSE DOS REIS - CPF: *58.***.*57-87 (AUTOR).
12/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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