26/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo:0811964-26.2024.8.19.0061 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO CUSTODIO DE FARIA, MARIA RENI SILVA FARIA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE TERESÓPOLIS ( 1463 ) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Proceda-se à evolução da classe judicial.

A realização de bloqueioon-lineé forma de determinação de indisponibilidade de ativos financeiros.

Por certo que é medida eficaz, que torna mais célere a prestação jurisdicional, notadamente a satisfação de créditos perseguidos em execução.

Entretanto, deve ser realizada com as devidas cautelas e é justamente por esta razão que este juízo, antes de determinar a realização de bloqueios dessa natureza, tem por hábito analisar os cálculos apresentados pelo credor e determinar sua retificação quando se depara com alguma espécie de equívoco de fácil percepção.

Ainda que a determinação de bloqueioon-lineseja sempre solicitada pelo magistrado ao sistema SISBAJUD em valor certo e determinado, uma deficiência daquele sistema acaba por, algumas vezes, bloquear o valor solicitado em mais de uma conta de titularidade de um mesmo executado.

Isso, a toda evidência, onera sobremaneira do devedor, já que vê indisponibilizados ativos financeiros que superam o valor da execução.

A deficiência, como dito, é do sistema, que deve ser aperfeiçoado com vistas não só a não permitir que devedores tenham seu patrimônio atingido de forma indevida, como também como forma de facilitar o trabalho dos milhares de magistrados do país, que em razão dessa falha são obrigados a, diuturnamente, ingressar no sistema para realizar conferências e desbloqueios que poderiam ser realizados de forma automática.

Essa deficiência sistêmica eleva a carga de trabalho e aumenta sobremaneira os riscos de bloqueios excessivos que, repita-se, não são solicitados.

Feitas essas considerações, na forma do art. 854 do CPC, solicitei junto ao sistema SISBAJUD bloqueioon-line, na modalidade simples, pelo valor de R$ 2.200,00, valor esse apresentado pelo credor como sendo aquele que deve ser executado nestes autos.

Protocolo nº20.***.***/9862-70.

Voltem em 72 horas para conferência.

TERESÓPOLIS, 26 de agosto de 2025.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
26/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MARIA RENI SILVA FARIA em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2025 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA RENI SILVA FARIA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0811964-26.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO CUSTODIO DE FARIA, MARIA RENI SILVA FARIA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE TERESÓPOLIS ( 1463 ) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando o depósito realizado pela parte ré (index 193795360), expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes específicos para tanto.

Intime-se a demandante para informar seus dados bancários, se necessário for.

Se houver honorários de sucumbência, o mandado de pagamento a eles relacionado também deve ser expedido, mas em nome do patrono, observado o correto recolhimento das custas.

Após a remessa ao banco e nada sendo requerido em até 5 (cinco) dias úteis, dê-se baixa e arquive-se.

TERESÓPOLIS, 26 de maio de 2025.

CARLOS ELIAS SILVARES GONCALVES Juiz Substituto
27/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em 12/05/2025
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA RENI SILVA FARIA em 05/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ROBERTO CUSTODIO DE FARIA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:58

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA RENI SILVA FARIA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:57

Audiência Conciliação cancelada para 27/02/2025 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
29/11/2024 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:32

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
29/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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